CASO BIANCA CONSOLI - ACUSAÇÃO QUER PENA DE 40 ANOS

O motoboy Sandro Dota será condenado no próximo dia 16 de setembro, quando será julgado pela morte da universitária Bianca Consoli, morta em 2011. Tanto a acusação quanto a defesa do réu atestam essa opinião. Entretanto, a pena que o Ministério Público e a família esperam obter no julgamento no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, é metade do que os defensores prometem buscar para o acusado.

A reportagem do R7 ouviu o advogado da família de Bianca e assistente de acusação, Cristiano Medina, e um dos advogados de defesa, Felipe Eduardo Miguel Silva. Da parte de quem acusa, a expectativa é de que todas as implicações feitas a Dota pelo crime – homicídio triplamente qualificado (meio cruel, motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima) e estupro – prevaleçam e que o réu pegue uma pena alta.

— O objetivo da acusação é de pelo menos 40 anos (de prisão). Não esperamos nada menor do que isso.

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O raciocínio da acusação vai de encontro com a pena máxima prevista para um homicídio, segundo o Código Penal, que é de 30 anos. Como das três qualificadoras apenas uma poderia ser considerada ao final do júri popular, a pena poderia ser acrescida em um terço, chegando aos 40 anos sugeridos por Cristiano Medina. Ela poderia ser ainda maior, somando-se a imputação de estupro (reclusão de seis a dez anos).

Do outro lado, a equipe de defesa do motoboy projeta um valor bem menor. Lançando mão da confissão que Sandro Dota expressou em uma carta, divulgada na última quarta-feira (14), os advogados do réu acreditam que poderão provar que não houve o estupro. Apesar de admitir o homicídio, o acusado espera derrubar as qualificadoras pedidas pela Promotoria, o que resultaria, segundo Felipe Eduardo Miguel Silva, em uma pena de 18 a 20 anos, considerando os benefícios que podem ser trazidos com a confissão.

— Ele praticou o homicídio, a juíza vai arbitrar uma pena. Quando ela for sentenciar ele, vai reduzir essa pena em até um terço. Com ela, a gente acha que ele será condenado de 18 a 20 anos, é o que eu acredito. Agora, se ele for condenado por tudo, pelo estupro e pelo homicídio, pode ser de 30 a 35 anos. Mas a princípio vamos focar mais na parte do estupro, até porque ele nega com veemência, ele diz que não cometeu, diz que tem provas nos autos que realmente que ele não praticou essa conduta.

A defesa diz ainda que, ao final do julgamento, várias questões deverão ser observadas para o cumprimento da pena. O homicídio, como crime hediondo, prevê uma progressão a cada dois quintos da pena. Somado ao tempo que Dota já está preso (desde dezembro de 2011), ao comportamento e ao trabalho na prisão, ele poderia ficar em regime fechado menos de sete anos. A acusação vê sob outra ótica. Como Dota já conta com uma passagem pela polícia por roubo, ele não poderia progredir do regime fechado antes de cumprir 60% da pena, o que, no caso de uma condenação a 40 anos, renderia uma permanência na cadeia em regime fechado por até 13 anos.

O caso

O corpo da universitária Bianca Consoli, 19 anos, foi achado pela mãe dela, caído próximo à porta de saída de casa, na zona leste de São Paulo, no dia 13 de setembro de 2011. Segundo a polícia, a jovem foi atacada quando havia acabado de tomar banho e se preparava para ir à academia.

Na cama, os investigadores encontraram a toalha usada pela estudante, ainda molhada. A garota teria reagido à presença do criminoso e começado uma luta escada abaixo. Foram localizadas mechas de cabelo pelos degraus. Dentro da garganta da vítima, a polícia encontrou uma sacola plástica, usada pelo autor para asfixiar a universitária.