O Brasil é um país em que a segurança pública fica a cargo, basicamente, de duas grandes e fortes instituições. Cabe a Polícia Militar o exercício do policiamento ostensivo fardado, focado na prevenção de ilícitos penais. Já à Polícia Civil cabe o dever de investigar os ilícitos já cometidos, administrando a tarefa de polícia judiciária nos estados. A importância das atividades exercidas por ambas as corporações é inquestionável, sendo que a população brasileira sofre pesadamente quando por falta de investimentos adequados tais serviços não são prestados com eficiência. É de conhecimento de todos que durantes muitos anos, a distancia existente entre as duas foças policiais provocou vários episódios de conflito. Os conflitos existentes entre as polícias são preocupantes pois tem a capacidade de afligir diretamente o cidadão. Nunca iremos nos esquecer de episódios como o confronto entre as duas corporações durante greve da Polícia Civil de São Paulo. Disputas entre órgãos estatais representam um grave desrespeito à Supremacia do interesse público sobre o privado e, no tempo em que vivemos, já não se tolera mais que interesses particulares da Administração pública prejudiquem o legítimo interesse da coletividade.
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A unificação das polícia é defendida por especialistas sob a ótica da economicidade. Apresentam a teoria do ciclo completo a qual defende que uma ocorrência deve ser atendida e ser resolvida por uma só polícia e isso agrada ao princípio da eficiência (Um dos princípios constitucionais da Administração Pública).
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Nos últimos anos programas institucionais se debruçaram para sanar a crise entre os órgãos de justiça criminal. Surgiu assim o conceito de integração entre as polícias. Os órgãos de defesa social começaram a se preocupar em implantar os conceitos da ideologia chamada de Gestão Integrada de Segurança Pública. Uma grande prova deste esforço é a divisão das unidades policiais em Regiões Integradas e Áreas Integradas de segurança. Em Minas Gerais a atuação conjunta entre Polícia Militar e Polícia Civil esta focada na resolução de problemas relativos a criminalidade em médio prazo. Inegavelmente as atividade de análise criminal e planejamento estratégico evoluíram muito desde a implantação do sistema.
No ano passado, a partir dos protestos que balançaram o país, ideologias já existentes mas que não possuíam visibilidade significativa ganharam amplo destaque. Refiro-me as idéias de desmilitarização e unificação dos órgãos de segurança pública do país. A unificação das polícia é defendida por especialistas sob a ótica da economicidade. Apresentam a teoria do ciclo completo a qual defende que uma ocorrência deve ser atendida e ser resolvida por uma só polícia e isso agrada ao princípio da eficiência (Um dos princípios constitucionais da Administração Pública). Mas a ideia não deixa de ser criticada por outros. Ademais existe uma resistência que se destaca no meio dos membros destes órgãos que vêem nestas ideias o enfraquecimento ou o vilipendio da história das instituições das quais fazem parte.
A unificação das policias seria mesmo benéfica? É inevitável que ela venha a ocorrer?
Como falamos acima, os órgão de defesa social de todo o país adotaram medidas "paliativas" visando sanar a distância existente entre as corporações, nisso podemos perceber que há uma tendencia institucional apontando para a unificação, já que existem problemas visíveis quanto a ausência de harmonia entre os órgãos diretos de segurança. Há porem a realidade de diversas outras questões ligadas a este tema.
Nos próximos anos (talvez até nos próximos meses), iremos ver este assunto tomar forma sendo que muitas coisas ainda irão acontecer. Eis a pergunta: Qual será o futuro das polícias brasileiras?
Coronel José Vicente Filho, ex secretário nacional de Segurança pública defende a unificação das polícias.
Para refletir sobre a questão, recomendo o texto de Ricardo Balestreri sobre o tema. Publicado no site Abordagem Policial:
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